Processo 28446/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/01/2014 11:36
Autuado em 14/01/2014 11:36
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2351/2016 da Primeira Câmara, de 08/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2016 Acórdão   2351/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/05/2016 Acórdão   2351/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas ELIANA ARANTES BUENO SALCEDO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora PROJETO RECRIAR FAMILIA E ADOÇÃO DE CURITIBA
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Representante legal THELMA ALVES DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
03/09/2014 17:15 do Protocolo 807939/14
03/09/2014 17:13 do Protocolo 807912/14
19/08/2014 17:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 762900/14
19/08/2014 17:32 do Protocolo 762870/14
15/08/2014 10:25 do Protocolo 749653/14
04/08/2014 11:37 AR do ofício OCN - 13395/14 - DP
04/08/2014 11:37 AR do ofício OCN - 13396/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/07/2014 Ofício de Contraditório   13395/ 2014   
DP  22/07/2014 Ofício de Contraditório   13396/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/06/2016 1374 Acórdão nº 2351/2016
20/05/2016 1363 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 24/05/2016
25/08/2014 950 Despacho Processual Diverso nº 3807/2014
23/07/2014 927 Despacho Processual Diverso nº 2912/2014
23/01/2014 807 Termo de Distribuição de Processo nº 640/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2016 14:33 DP  
04/07/2016 12:33 COEX Informação nº 4923/2016 -
15/06/2016 09:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 937/2016 -
10/06/2016 15:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1484/2016 -
25/05/2016 14:14 S1C Acórdão nº 2351/2016 -
06/05/2016 15:10 GCDA  
15/04/2016 15:46 SMPjTC Parecer nº 5268/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
04/09/2014 10:09 DAT Instrução nº 1104/2016 -
21/08/2014 13:35 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5436/2014 -
20/08/2014 10:13 DAT Despacho Processual Diverso nº 3807/2014 -
22/07/2014 07:32 DP Informação nº 14524/2014 -
22/07/2014 07:32 DP Ofício de Contraditório nº 13395/2014 -
22/07/2014 07:32 DP Ofício de Contraditório nº 13396/2014 -
14/01/2014 14:27 DAT Despacho Processual Diverso nº 2912/2014 -
14/01/2014 14:27 DAT Instrução nº 5575/2014 -
14/01/2014 11:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 640/2014 -

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